Intimação
D- Órgão
- 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- JANICE MARIA DA CRUZ
- Advogados
- SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 53447/BA), ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB 18864/BA), EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB 24828/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007333-39.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANICE MARIA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS - BA53447-A, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864-A e EDUARDO BARRETO DE FREITAS - BA24828-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JANICE MARIA DA CRUZ EDUARDO BARRETO DE FREITAS - (OAB: BA24828-A) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - (OAB: BA18864-A) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS - (OAB: BA53447-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 468254584) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 29 de setembro de 2026.