Processo judicial

1007365-53.2024.4.01.3308

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ROSENILTON DE JESUS SANTOS
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

RODRIGO PASSOS DOS SANTOS
OAB/BA 56432

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2025

4 eventos

Novembro 20251 evento

11 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ROSENILTON DE JESUS SANTOS
Advogado
RODRIGO PASSOS DOS SANTOS (OAB 56432/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007365-53.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSENILTON DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS - BA56432 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2222151329 Destinatários: ROSENILTON DE JESUS SANTOS RODRIGO PASSOS DOS SANTOS - (OAB: BA56432) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2222151329).
JEQUIÉ, 11 de novembro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
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Outubro 20252 eventos

10 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Julho 20251 evento

4 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ROSENILTON DE JESUS SANTOS
Advogado: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS (OAB 56432/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007365-53.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSENILTON DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS - BA56432 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2215751287 Destinatários: ROSENILTON DE JESUS SANTOS RODRIGO PASSOS DOS SANTOS - (OAB: BA56432) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2215751287).

JEQUIÉ, 10 de outubro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

9 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ROSENILTON DE JESUS SANTOS
Advogado: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS (OAB 56432/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007365-53.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSENILTON DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS - BA56432 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2215718915 Destinatários: ROSENILTON DE JESUS SANTOS RODRIGO PASSOS DOS SANTOS - (OAB: BA56432) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2215718915).

JEQUIÉ, 9 de outubro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: ROSENILTON DE JESUS SANTOS
Advogado: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS (OAB 56432/BA)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007365-53.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENILTON DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS - BA56432 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSENILTON DE JESUS SANTOS RODRIGO PASSOS DOS SANTOS - (OAB: BA56432) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JEQUIÉ, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

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