Intimação
D- Órgão
- 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- S. C. D. J. R.
- Advogados
- WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA (OAB 67940/SC), JULIO DOS SANTOS FILHO (OAB 57112/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007384-83.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: S.
C. D. J. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO DOS SANTOS FILHO - BA57112-A e WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA - SC67940-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): S.
C. D. J. R. WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA - (OAB: SC67940-A) JULIO DOS SANTOS FILHO - (OAB: BA57112-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 446457395) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 23 de outubro de 2025.