Sentença
Decisão- Órgão
- 4ª Vara Federal Cível da SJBA
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatários
- EPAMINONDAS DE SOUZA BASTOS, ESPÓLIO DE EPAMINONDAS DE SOUZA BASTOS
- Advogado
- CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB 22199/BA)
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1007398-77.2018.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE SOUZA BASTOS, ESPÓLIO DE EPAMINONDAS DE SOUZA BASTOS REPRESENTANTE: ANISIA ALVES SOUZA BASTOS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para que esclareça se o processo de inventário na justiça estadual ainda se encontra em curso. Prazo: 10 (dez) dias. Em caso negativo, deverá trazer aos autos cópia da partilha feita. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberar acerca do destino dos valores depositados considerando o fato de que, anteriormente, a transferência não foi efetivada junto ao Banco BRB (ID 2232529322).
Salvador, 3 de fevereiro de 2026. CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA