Execução Fiscal 0004127-88.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 116.423,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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PAULO BATISTA DE OLIVEIRA

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:48

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2022, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 22:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 22:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/07/2021, 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:56

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•11/05/2022, 16:48

OUTROS

•10/05/2022, 22:32

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11/05/2022, 16:48

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2022, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 22:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 22:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/07/2021, 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2021, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004127-88.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO BATISTA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO BATISTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004127-88.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO BATISTA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO BATISTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 06:32

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 11:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2020, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/02/2020, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2019, 18:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2019, 18:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2019, 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2018, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2018, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2018, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 13:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2018, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2017, 17:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 11:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2017, 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

16/10/2017, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2017, 15:14

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/10/2017, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2017, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2017, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 14:14

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/07/2017, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2017, 15:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2017, 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2017, 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 12/05/2017

12/05/2017, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2017, 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2017, 14:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2017, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2017, 11:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2017, 16:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/01/2017, 16:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2017, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2016, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2016, 13:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2016, 16:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/10/2016, 16:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2016, 18:04