Intimação
D- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatário
- MERCIA PATEZ DOS SANTOS
- Advogados
- SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 77765/BA), FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (OAB 61165/BA), JOAO VITOR LACERDA BARBOSA (OAB 79335/BA)
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007431-65.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MERCIA PATEZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA - BA77765, JOAO VITOR LACERDA BARBOSA - BA79335 e FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO - BA61165 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MERCIA PATEZ DOS SANTOS FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO - (OAB: BA61165) JOAO VITOR LACERDA BARBOSA - (OAB: BA79335) SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA - (OAB: BA77765) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2272325584 Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007431-65.2026.4.01.3307 AUTOR: MERCIA PATEZ DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, nos termos da Portaria 2ª vara VCA n. 2 e 04 de setembro de 2023:
Intime-se a parte autora para querendo manifestar-se acerca da contestação. Na mesma oportunidade comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU INSTRUÇÃO, para o dia 01/10/2026, ás 08:40 ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS). Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.
Esta Subseção disponibiliza ainda ao jurisdicionado uma SALA PASSIVA, localizada no PID (Ponto de Inclusão Digital) em BRUMADO/BA (End; Rua Iluminato Lobo, s/n, Centro, CEP 46100-049, ao lado do Central de Marcação), onde é prestado serviço digital assistido para realização de atos processuais por meio de videoconferência (depoimentos e audiências), atermação, consulta processual e acesso ao balcão virtual de todas as varas federais do TRF1.