Intimação
D- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatário
- JOAQUIM SANTANA CARDOSO
- Advogados
- PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB 44123/BA), JOSE PEREIRA SOUZA NETO (OAB 86934/BA)
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1007441-06.2026.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAQUIM SANTANA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO - BA44123 e JOSE PEREIRA SOUZA NETO - BA86934 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA
Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
Decido. Trata-se de ação proposta pelo autor, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da qual objetiva a concessão de benefício previdenciário. Nos autos sob exame, a parte autora requereu a desistência do feito (id 2269062822) antes mesmo da realização da citação. Considerando desnecessária a oitiva da parte adversa, bem como havendo poderes expressos do patrono para desistir, acolho o pedido.
Ao lume do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários de advogado. Defiro a assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo.
Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Guanambi/BA, DATA DO SISTEMA. Juiz(a) Federal