Processo judicial

1007646-77.2017.4.01.3300

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES
OAB/PE 19130
LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA
OAB/PE 38226
WAGNER FERREIRA LOPES DE ASSIS
OAB/PE 30546
ARTHUR DE MELO RAFAEL ARRUDA
OAB/PE 43699
MARCIO BLANC MENDES
OAB/PE 979

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

8 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
16ª Vara Federal Cível da SJBA
Classe
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Destinatário
GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogados
LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA (OAB 38226/PE), WAGNER FERREIRA LOPES DE ASSIS (OAB 30546/PE), ARTHUR DE MELO RAFAEL ARRUDA (OAB 43699/PE), MARCIO BLANC MENDES (OAB 979/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSSO: 1007646-77.2017.4.01.3300 IMPETRANTE: GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO DÊ-se vista às partes do retorno dos autos do TRF/1ª Região, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
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2025

2 eventos

Outubro 20251 evento

6 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Destinatário: GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogados: TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES (OAB 19130/PE), LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA (OAB 38226/PE)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007646-77.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007646-77.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA - PE38226-A e TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE19130-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de outubro de 2025. (assinado digitalmente)

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Junho 20251 evento

10 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Destinatário
GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogados
TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES (OAB 19130/PE), LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA (OAB 38226/PE)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1007646-77.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 10 de junho de 2025. MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
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