Processo judicial

1007994-03.2024.4.01.3704

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ANA BEATRIZ SANTANA SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA
OAB/MA 20810

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

28 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ANA BEATRIZ SANTANA SILVA
Advogado
FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB 20810/MA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007994-03.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA BEATRIZ SANTANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2234166047 Destinatários: ANA BEATRIZ SANTANA SILVA FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2234166047).
BALSAS, 28 de janeiro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
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2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

11 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ANA BEATRIZ SANTANA SILVA
Advogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB 20810/MA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007994-03.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA BEATRIZ SANTANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2228109395 Destinatários: ANA BEATRIZ SANTANA SILVA FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2228109395).

BALSAS, 11 de dezembro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

Novembro 20251 evento

11 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ANA BEATRIZ SANTANA SILVA
Advogado
FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB 20810/MA)
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007994-03.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA BEATRIZ SANTANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA BEATRIZ SANTANA SILVA FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2221529103 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BALSAS, 11 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
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Setembro 20251 evento

26 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
ANA BEATRIZ SANTANA SILVA
Advogado
FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB 20810/MA)
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007994-03.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANA BEATRIZ SANTANA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, observo que na data de assinatura do instrumento de procuração de ID. 2159909668 a parte autora era relativamente incapaz, sendo necessário estar assistida por sua representante legal, devendo constar no instrumento particular sua assinatura conjunta com a da representante. Ademais, percebo que a parte autora já atingiu a maioridade, portanto é necessário a juntada de instrumento de procuração atualizado em nome próprio.
Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos novo instrumento de procuração com data atualizada, poderes gerais para atuar no feito e específicos para anuir com a proposta de acordo, sob pena de extinção. No mesmo prazo e desde que regularizada sua representação, deverá(ão) apresentar manifestação quanto à proposta de acordo ofertada pela parte ré. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Data registrada no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz Federal
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