1007994-09.2024.4.01.3702

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO Nº 1007994-09.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento na Portaria n.º 3/2025 da Subseção Judiciária de Caxias/MA e em cumprimento ao(à) despacho/decisão proferido(a) no presente processo, designa-se a PERÍCIA MÉDICA para o dia 17/08/2026, a partir das 08:00h, na Sala de Perícias Médicas da Subseção Judiciária de Caxias-MA.

A parte autora deverá comparecer munida de toda a documentação relacionada ao seu problema de saúde, tais como exames, receitas e atestados médicos, bem como eventuais quesitos complementares. Os quesitos do Juízo já se encontram depositados em Secretaria. Os das partes poderão ser apresentados até a data da realização da perícia, momento em que os assistentes técnicos poderão se fazer presentes para realização de seus trabalhos.

O laudo médico estará disponível no Sistema PJe até quinto dia útil após a realização da perícia, o que, após a juntada, será intimada a parte autora do referido ato, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias para sua impugnação. CAXIAS, 15 de julho de 2026. DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO Diretor de Secretaria

Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007994-09.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO DA LUZ CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO FRANCISCO DA LUZ CARVALHO MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - (OAB: SP331520) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2239040321 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO : 1007994-09.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento na Portaria n.º 3/2025 da Subseção Judiciária de Caxias/MA e em cumprimento ao(à) despacho/decisão proferido(a) no presente processo, designa-se a PERÍCIA MÉDICA para o dia 18/09/2025, a partir das 8h, na Sala de Perícias Médicas da Subseção Judiciária de Caxias-MA.

A parte autora deverá comparecer munida de toda a documentação relacionada ao seu problema de saúde, tais como exames, receitas e atestados médicos, bem como eventuais quesitos complementares. Os quesitos do Juízo já se encontram depositados em Secretaria. Os das partes poderão ser apresentados até a data da realização da perícia, momento em que os assistentes técnicos poderão se fazer presentes para realização de seus trabalhos.

O laudo médico estará disponível no Sistema PJe até quinto dia útil após a realização da perícia, o que, após a juntada, será intimada a parte autora do referido ato, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias para sua impugnação. Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo. Diretor(a) de Secretaria