Sentença
Decisão- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJDF
- Classe
- Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Destinatários
- ROGERIO ROCHA, MARILENE DE CASTILHO SA, TIAGO CARDOSO PENNA
- Advogados
- ROGERIO ROCHA (OAB 97893/MG), DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 196129/MG), TIAGO CARDOSO PENNA (OAB 83514/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008164-77.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: MARILENE DE CASTILHO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514, ROGERIO ROCHA - MG97893 e DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO - MG196129 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: TIAGO CARDOSO PENNA MARILENE DE CASTILHO SA DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO - (OAB: MG196129) ROGERIO ROCHA - (OAB: MG97893) TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) ROGERIO ROCHA DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO - (OAB: MG196129) ROGERIO ROCHA - (OAB: MG97893) TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2204929665 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF