Intimação
D- Órgão
- Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
- Advogados
- AMARILIS CORREA FONSECA (OAB 30918/BA), TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB 17466/BA), KARINA GOMES ANDRADE (OAB 17441/BA), MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS (OAB 25943/BA), JEANE D ARC MELO (OAB 41942/BA), FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES (OAB 16340/BA), MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (OAB 17969/BA), SAMIR SILVA GOMES (OAB 26696/BA), TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO (OAB 20131/BA), ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB 16351/BA), LETICIA COSTA DO ROSARIO (OAB 27659/BA)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Gab.
21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RICARDO CARDOSO DE CERQUEIRA FREITAS Advogados do(a) APELANTE: MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969-A, AMARILIS CORREA FONSECA - BA30918-A, FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - BA16340-A, ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A, JEANE D ARC MELO - BA41942-A, KARINA GOMES ANDRADE - BA17441-A, LETICIA COSTA DO ROSARIO - BA27659-A, MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS - BA25943-A, SAMIR SILVA GOMES - BA26696-A, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A, TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO - BA20131-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1008305-52.2018.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/10/2026 a 09-10-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 -
1 - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASÍLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe.
O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.