Intimação
D- Órgão
- 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- ALCINETE LOPES CHAGAS
- Advogados
- EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 27619/BA), JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB 27212/BA), MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA (OAB 30963/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008317-55.2021.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCINETE LOPES CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA - BA30963-A, EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - BA27619-A e JANE CLEZIA BATISTA DE SA - BA27212-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): ALCINETE LOPES CHAGAS MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB: BA30963-A) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - (OAB: BA27619-A) JANE CLEZIA BATISTA DE SA - (OAB: BA27212-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 453444992) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2026.