1008556-77.2026.4.01.3304

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008556-77.2026.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE - PE16855 POLO PASSIVO:PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL BAHIA e outros Destinatários: PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE - (OAB: PE16855) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2249751043 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 4 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA