Sentença
Decisão- Órgão
- 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
- Advogado
- RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB 107192/RJ)
Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008928-61.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN E SILVA DIAS - AP928, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433, ALANA E SILVA DIAS - AP1773 e PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011 POLO PASSIVO:LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192 Destinatários: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP