1009209-97.2026.4.01.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab.

14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009209-97.2026.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007404-14.2019.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A POLO PASSIVO:VIOLETA MARIA SOARES FILGUEIRAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - MA9615-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VIOLETA MARIA SOARES FILGUEIRAS ID do último ato proferido nos autos: 455486956 Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab.

14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PROCESSO: 1009209-97.2026.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007404-14.2019.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A POLO PASSIVO:VIOLETA MARIA SOARES FILGUEIRAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - MA9615-A

DESPACHO

Apreciarei o pedido de efeito suspensivo após a manifestação da(s) parte(s) contrária(s). Vista à(s) parte(s) requerida(s) para contrarrazões. Prazo legal. Após, à conclusão.

Publique-se e intime-se. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Relator OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.