Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GONCALVES Advogado do(a) RECORRIDO: HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS - BA57101-A O processo nº 1009246-77.2024.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19/03/2026 a 25-03-2026 Horário: 08:00 Local: Sala Virtual
1 - Observação: A sessão virtual de julgamento da Turma Recursal será realizada no período de 19 a 25 de março de 2026, nos termos da Portaria nº 3/2025. A sessão terá início às 8h (horário de Rio Branco/AC). As partes poderão acompanhar a sessão por meio do Plenário Virtual do TRF1: https://app.trf1.jus.br/plenario-virtual/ Sustentação Oral A sustentação oral poderá ser apresentada em qualquer mídia suportada pelo PJe (áudio ou vídeo), a ser anexada aos autos mediante peticionamento eletrônico com o tipo de petição "Pedido de Sustentação Oral".
O envio deverá ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, ou seja, até as 8h do dia 17/3/2026 (horário de Rio Branco/AC). Ao realizar a juntada, é necessário comunicar a Secretaria da Turma Recursal, informando o número do processo, endereço eletrônico e telefone para contato, além de avisar obrigatoriamente por WhatsApp: (68) 3214-2094. Pedido de Destaque As solicitações de retirada de pauta para inclusão em sessão presencial, com o objetivo de realização de sustentação oral presencial, deverão ser apresentadas por meio de petição eletrônica com o tipo "Pedido de Destaque", até as 8h do dia 17/3/2026 (horário de Rio Branco/AC).
Nos casos de deferimento do destaque, o julgamento será adiado para a próxima sessão presencial da Turma Recursal, prevista para o mês de maio de 2026, devendo igualmente ser feita comunicação obrigatória à Secretaria por WhatsApp: (68) 3214-2094. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe.
O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
