1010449-50.2023.4.01.3000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010449-50.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:

V. K. G. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2259106500 Destinatários:

V. K. G. B. MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509) JOSENELIA GOMES BARBOSA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2259106500). RIO BRANCO, 23 de maio de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010449-50.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:

V. K. G. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2258332780 Destinatários:

V. K. G. B. MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509) JOSENELIA GOMES BARBOSA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2258332780). RIO BRANCO, 20 de maio de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010449-50.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:

V. K. G. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2258353123 Destinatários:

V. K. G. B. MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509) JOSENELIA GOMES BARBOSA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2258353123). RIO BRANCO, 20 de maio de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010449-50.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:

V. K. G. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários:

V. K. G. B. MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509) JOSENELIA GOMES BARBOSA FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2243482113 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010449-50.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE:

V. K. G. B. REPRESENTANTE: JOSENELIA GOMES BARBOSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DECISÃO

Indefiro o processamento dos cálculos apresentados pela parte autora, uma vez que a sentença encontra-se líquida, prescindindo, portanto, da instauração de incidente processual destinado à apuração de valores, em observância ao princípio da economia processual. Assim sendo, inclua-se o feito em relação de processos para a expedição de ofícios requisitórios de pagamento, com acréscimo dos honorários de sucumbência, fixados em 10% do valor da condenação (id 2203495758), sendo que a atualização correspondente dos valores será promovida via sistema eletrônico.

Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010449-50.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:V. K. G. B. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509-A DESTINATÁRIO(S):

V. K. G. B. MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439260171) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RIO BRANCO, 11 de julho de 2025.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO:

V. K. G. B. Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509-A O processo nº 1010449-50.2023.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 12:00 Local: Virtual

2 - Observação: Sessão de julgamento na forma do artigo 9º, § 2º da Resolução n. 591 do CNJ, de 23 de setembro de 2024. Pedidos de sustentação oral e outras informações/orientações, seguir as instruções no link: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-, ou whatsapp da Turma: (68) 3214-2094