1010802-53.2025.4.01.3701

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010802-53.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILVAN DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALMIR IZIDIO COSTA - MA3425 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: GILVAN DIAS DA SILVA VALMIR IZIDIO COSTA - (OAB: MA3425) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2241429631 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ CENTRAL DE PERÍCIAS Processo: 1010802-53.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA De ordem do MM Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, designo a perícia médica na parte autora para o dia 15/04/2026, às 17:00 (horário marcado), a ser realizada pelo médico-perito deste Juízo, DR.

LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO, CRM-MA: 8099, RQE: 3360, no Prédio da Justiça Federal, localizado na Av. Tapajós, S/N - Parque das Nações - em frente a FACIMP - IMPERATRIZ/MA. O(a) autor(a) DEVERÁ APRESENTAR AO PERITO ATESTADOS, RESULTADOS DE EXAMES E QUAISQUER DOCUMENTOS QUE POSSAM EVIDENCIAR SUA DEFICIÊNCIA/ INCAPACIDADE. O NÃO comparecimento do (a) autor (a) à perícia implicará na EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento do mérito.

O(a) periciando(a) deverá observar as recomendações das autoridades sanitárias sobre as medidas de prevenção de contágio por COVID-19, tais como distância mínima de 2 metros entre as pessoas, higienização das mãos com álcool em gel e uso obrigatório de máscara de proteção. A parte autora somente acessará o prédio da Justiça Federal 10 minutos antes do horário agendado, de modo que não deverá chegar mais cedo (para não gerar aglomeração) e que apenas o periciando, seu(sua) advogado(a) e o(a) assistente técnico(a) serão autorizados a entrar no prédio, sendo que outras pessoas somente terão seu ingresso permitido se o periciando necessitar de assistência de terceiros.

Em caso de sintomas do novo coronavírus, responsável pela COVID-19, o autor NÃO DEVE COMPARECER à PERÍCIA, neste caso o advogado ou o autor deverá juntar comprovação aos autos e requerer redesignação da perícia médica. As partes, se quiserem, poderão levar o assistente técnico ao local da perícia desde que o indicado seja um profissional médico devidamente inscrito no conselho de classe competente, na forma do do CPC.