JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2282721418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros (6) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:
SENTENÇA
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES E OUTROS em face da União. Após regular tramitação, os valores foram pagos e a parte exequente, intimada para informar sobre a satisfação da obrigação, informou não haver oposição ao arquivamento do feito. Na forma do art. 924, II, do CPC, obtendo o credor a satisfação da obrigação, extingue-se a execução.
Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE BALBINO RIBEIROANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) RENATO REZENDE FILHOANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) RONALDO LINARIS SANCHESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) VERA LUCIA AMORIM SCHULZEANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2282721418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros (6) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:
SENTENÇA
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES E OUTROS em face da União. Após regular tramitação, os valores foram pagos e a parte exequente, intimada para informar sobre a satisfação da obrigação, informou não haver oposição ao arquivamento do feito. Na forma do art. 924, II, do CPC, obtendo o credor a satisfação da obrigação, extingue-se a execução.
Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE BALBINO RIBEIROANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) RENATO REZENDE FILHOANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) RONALDO LINARIS SANCHESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) VERA LUCIA AMORIM SCHULZEANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2282721418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros (6) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:
SENTENÇA
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES E OUTROS em face da União. Após regular tramitação, os valores foram pagos e a parte exequente, intimada para informar sobre a satisfação da obrigação, informou não haver oposição ao arquivamento do feito. Na forma do art. 924, II, do CPC, obtendo o credor a satisfação da obrigação, extingue-se a execução.
Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE BALBINO RIBEIROANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) RENATO REZENDE FILHOANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) RONALDO LINARIS SANCHESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) VERA LUCIA AMORIM SCHULZEANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2282721418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros (6) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:
SENTENÇA
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES E OUTROS em face da União. Após regular tramitação, os valores foram pagos e a parte exequente, intimada para informar sobre a satisfação da obrigação, informou não haver oposição ao arquivamento do feito. Na forma do art. 924, II, do CPC, obtendo o credor a satisfação da obrigação, extingue-se a execução.
Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE BALBINO RIBEIROANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) RENATO REZENDE FILHOANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) RONALDO LINARIS SANCHESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) VERA LUCIA AMORIM SCHULZEANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2272617781 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1011472-58.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao Autor/exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita. Prazo 05 dias. Sem novos requerimentos, encaminhe-se os autos para sentença extintiva. Brasília-DF, 18 de julho de 2026 Assinado Digitalmente Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE BALBINO RIBEIRO, RENATO REZENDE FILHO, JOSE CELIO DA SILVA, JOSE GUSTAVO BARROS D ELIA, JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES, RONALDO LINARIS SANCHES, VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
Advogados
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB 28571/DF), ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB 24128/DF), NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB 64410/DF), ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB 9930/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011472-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE BENEDITO PEREIRA NUNESANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE CELIO DA SILVAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOSE GUSTAVO BARROS D ELIAANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
JOSE BALBINO RIBEIRO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
RENATO REZENDE FILHO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
RONALDO LINARIS SANCHES
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
ID do último ato proferido nos autos: 2272617781 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1011472-58.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao Autor/exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita. Prazo 05 dias. Sem novos requerimentos, encaminhe-se os autos para sentença extintiva. Brasília-DF, 18 de julho de 2026 Assinado Digitalmente Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
JOSE BALBINO RIBEIRO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
RENATO REZENDE FILHO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
RONALDO LINARIS SANCHES
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
ID do último ato proferido nos autos: 2272617781 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1011472-58.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao Autor/exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita. Prazo 05 dias. Sem novos requerimentos, encaminhe-se os autos para sentença extintiva. Brasília-DF, 18 de julho de 2026 Assinado Digitalmente Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
JOSE BALBINO RIBEIRO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
RENATO REZENDE FILHO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
RONALDO LINARIS SANCHES
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
ID do último ato proferido nos autos: 2272617781 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1011472-58.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao Autor/exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita. Prazo 05 dias. Sem novos requerimentos, encaminhe-se os autos para sentença extintiva. Brasília-DF, 18 de julho de 2026 Assinado Digitalmente Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
JOSE BALBINO RIBEIRO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
RENATO REZENDE FILHO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
RONALDO LINARIS SANCHES
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
ID do último ato proferido nos autos: 2272617781 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1011472-58.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao Autor/exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita. Prazo 05 dias. Sem novos requerimentos, encaminhe-se os autos para sentença extintiva. Brasília-DF, 18 de julho de 2026 Assinado Digitalmente Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
JOSE BALBINO RIBEIRO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
RENATO REZENDE FILHO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
RONALDO LINARIS SANCHES
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
ID do último ato proferido nos autos: 2272617781 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1011472-58.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao Autor/exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita. Prazo 05 dias. Sem novos requerimentos, encaminhe-se os autos para sentença extintiva. Brasília-DF, 18 de julho de 2026 Assinado Digitalmente Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
JOSE BALBINO RIBEIRO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
RENATO REZENDE FILHO
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
RONALDO LINARIS SANCHES
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
VERA LUCIA AMORIM SCHULZE
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
OAB: DF09930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS
OAB: DF24128
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO
OAB: DF28571
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB: DF64410
ID do último ato proferido nos autos: 2272617781 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1011472-58.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao Autor/exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita. Prazo 05 dias. Sem novos requerimentos, encaminhe-se os autos para sentença extintiva. Brasília-DF, 18 de julho de 2026 Assinado Digitalmente Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
