1011697-27.2019.4.01.3700

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de fevereiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE DE NAZARE PEREIRA CAMPELO Advogados do(a) RECORRENTE: MARLUCE DUARTE SILVA ARAUJO - MA8401-A, ANDREA DE MELO SOUSA - MA16367-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1011697-27.2019.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/02/2026 Horário: 09:30 Local: VIDEOCONFERÊNCIA 1REL - PRINCIPAL - Observação: Senhoras advogadas e senhores advogados, conforme solicitado, este processo foi incluído em Sessão Presencial/Telepresencial, na qual será possível realizar sustentação oral (presencial ou remota via Teams). Segue o link da sessão, cujo acesso somente será liberado a partir de 09h30: https://teams.microsoft.com/meet/282819196591?p=nu9pw8NLVxNUAga32y

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de dezembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE DE NAZARE PEREIRA CAMPELO Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREA DE MELO SOUSA - MA16367-A, MARLUCE DUARTE SILVA ARAUJO - MA8401-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1011697-27.2019.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/02/2026 a 09-02-2026 Horário: 00:00 Local: VIRTUAL 1REL - PRINCIPAL - Observação: As solicitações de retirada de pauta desta Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial/Telepresencial, para fins de sustentação oral, poderão ser apresentadas, preferencialmente, por meio de petição nos autos do processo no sistema PJe, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral" (cód. CNJ 15402), até 48 (quarenta e oito) horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual. *Quando o processo for incluído em nova sessão(telepresencial) HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO de pauta, para que o(a) advogado(a) se habilite para a sustentação oral.

Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.

Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.