Processo judicial

1011703-87.2025.4.01.3000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MARIA EDUARDA SOARES VALE
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA
OAB/AC 3760

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

4 eventos

Abril 20261 evento

20 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA EDUARDA SOARES VALE
Advogado
MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA (OAB 3760/AC)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011703-87.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA SOARES VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - AC3760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2251445754 Destinatários: MARIA EDUARDA SOARES VALE MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - (OAB: AC3760) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2251445754).
RIO BRANCO, 20 de abril de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
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Março 20263 eventos

29 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA EDUARDA SOARES VALE
Advogado: MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA (OAB 3760/AC)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011703-87.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA SOARES VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - AC3760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2246996923 Destinatários: MARIA EDUARDA SOARES VALE MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - (OAB: AC3760) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2246996923).

RIO BRANCO, 29 de março de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

29 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA EDUARDA SOARES VALE
Advogado: MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA (OAB 3760/AC)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011703-87.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA SOARES VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - AC3760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2247000465 Destinatários: MARIA EDUARDA SOARES VALE MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - (OAB: AC3760) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2247000465).

RIO BRANCO, 29 de março de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

17 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA EDUARDA SOARES VALE
Advogado: MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA (OAB 3760/AC)

Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011703-87.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA SOARES VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - AC3760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA EDUARDA SOARES VALE MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - (OAB: AC3760) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RIO BRANCO, 17 de março de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

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