1012882-88.2024.4.01.4100

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ALEHANDRO LAUAN ARRUDA MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) LUCIANO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) IASMIN SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) MARIA ANDREIA ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ROSE CRISTINA ALVES MOTA DA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) GISLANIA ALVES MOTA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ANDRE APARECIDO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES MOTA FILHO LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) NEUSA APARECIDA ALVES LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2254087285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

DECISÃO

Acolho parcialmente o pedido retro e concedo 30 dias para a executada concluir sua pesquisa sobre duplicidades de ações. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo concordância ou omissão da exequente, expeça-se a Requisição de Pagamento nos cálculos da executada. Não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 18 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ALEHANDRO LAUAN ARRUDA MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) LUCIANO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) IASMIN SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) MARIA ANDREIA ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ROSE CRISTINA ALVES MOTA DA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) GISLANIA ALVES MOTA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ANDRE APARECIDO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES MOTA FILHO LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) NEUSA APARECIDA ALVES LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2254087285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

DECISÃO

Acolho parcialmente o pedido retro e concedo 30 dias para a executada concluir sua pesquisa sobre duplicidades de ações. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo concordância ou omissão da exequente, expeça-se a Requisição de Pagamento nos cálculos da executada. Não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 18 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ALEHANDRO LAUAN ARRUDA MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) LUCIANO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) IASMIN SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) MARIA ANDREIA ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ROSE CRISTINA ALVES MOTA DA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) GISLANIA ALVES MOTA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ANDRE APARECIDO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES MOTA FILHO LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) NEUSA APARECIDA ALVES LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2254087285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Acolho parcialmente o pedido retro e concedo 30 dias para a executada concluir sua pesquisa sobre duplicidades de ações. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo concordância ou omissão da exequente, expeça-se a Requisição de Pagamento nos cálculos da executada. Não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 18 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ALEHANDRO LAUAN ARRUDA MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) LUCIANO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) IASMIN SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) MARIA ANDREIA ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ROSE CRISTINA ALVES MOTA DA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) GISLANIA ALVES MOTA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ANDRE APARECIDO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES MOTA FILHO LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) NEUSA APARECIDA ALVES LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2254087285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Acolho parcialmente o pedido retro e concedo 30 dias para a executada concluir sua pesquisa sobre duplicidades de ações. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo concordância ou omissão da exequente, expeça-se a Requisição de Pagamento nos cálculos da executada. Não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 18 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ALEHANDRO LAUAN ARRUDA MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) LUCIANO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) IASMIN SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) MARIA ANDREIA ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ROSE CRISTINA ALVES MOTA DA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) GISLANIA ALVES MOTA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ANDRE APARECIDO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES MOTA FILHO LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) NEUSA APARECIDA ALVES LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2254087285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

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Acolho parcialmente o pedido retro e concedo 30 dias para a executada concluir sua pesquisa sobre duplicidades de ações. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo concordância ou omissão da exequente, expeça-se a Requisição de Pagamento nos cálculos da executada. Não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 18 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ALEHANDRO LAUAN ARRUDA MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) LUCIANO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) IASMIN SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) MARIA ANDREIA ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ROSE CRISTINA ALVES MOTA DA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) GISLANIA ALVES MOTA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ANDRE APARECIDO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES MOTA FILHO LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) NEUSA APARECIDA ALVES LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2254087285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Acolho parcialmente o pedido retro e concedo 30 dias para a executada concluir sua pesquisa sobre duplicidades de ações. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo concordância ou omissão da exequente, expeça-se a Requisição de Pagamento nos cálculos da executada. Não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 18 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ALEHANDRO LAUAN ARRUDA MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) LUCIANO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) IASMIN SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) MARIA ANDREIA ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ROSE CRISTINA ALVES MOTA DA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) GISLANIA ALVES MOTA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ANDRE APARECIDO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES MOTA FILHO LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) NEUSA APARECIDA ALVES LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2254087285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Acolho parcialmente o pedido retro e concedo 30 dias para a executada concluir sua pesquisa sobre duplicidades de ações. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo concordância ou omissão da exequente, expeça-se a Requisição de Pagamento nos cálculos da executada. Não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 18 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ALEHANDRO LAUAN ARRUDA MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) LUCIANO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) IASMIN SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) MARIA ANDREIA ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ROSE CRISTINA ALVES MOTA DA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) GISLANIA ALVES MOTA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ANDRE APARECIDO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES MOTA FILHO LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) NEUSA APARECIDA ALVES LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2254087285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Acolho parcialmente o pedido retro e concedo 30 dias para a executada concluir sua pesquisa sobre duplicidades de ações. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo concordância ou omissão da exequente, expeça-se a Requisição de Pagamento nos cálculos da executada. Não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 18 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ALEHANDRO LAUAN ARRUDA MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) LUCIANO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) IASMIN SANTOS MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) MARIA ANDREIA ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ROSE CRISTINA ALVES MOTA DA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) GISLANIA ALVES MOTA SILVA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ANDRE APARECIDO ALVES MOTA LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES MOTA FILHO LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) NEUSA APARECIDA ALVES LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - (OAB: RO1419) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2254087285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1012882-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEMILDES PEREIRA DOS SANTOS MOTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI - RO1419 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

DECISÃO

Acolho parcialmente o pedido retro e concedo 30 dias para a executada concluir sua pesquisa sobre duplicidades de ações. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo concordância ou omissão da exequente, expeça-se a Requisição de Pagamento nos cálculos da executada. Não havendo concordância, voltem-me os autos conclusos.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 18 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO