Intimação
D- Órgão
- 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
- Advogados
- VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB 17438/MA), ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB 11146/MA)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de fevereiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: KESSYA LANNY SOUSA DANTAS Advogados do(a) RECORRENTE: VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438-A, ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogados do(a) RECORRIDO: MARCELO SOTOPIETRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A, TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES - RS66047-A Advogado do(a) RECORRIDO: RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933-A O processo nº 1013662-95.2023.4.01.3701 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/03/2026 a 23-03-2026 Horário: 00:00 Local: VIRTUAL 3REL - SUPLEMENTAR - Observação: As solicitações de retirada de pauta desta Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial/Telepresencial, para fins de sustentação oral, poderão ser apresentadas, preferencialmente, por meio de petição nos autos do processo no sistema PJe, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral" (cód. CNJ 15402), até 48 (quarenta e oito) horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual. *Quando o processo for incluído em nova sessão(telepresencial) HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO de pauta, para que o(a) advogado(a) se habilite para a sustentação oral.
Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.
Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
