Procedimento Comum Cível 1000372-68.2018.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.528.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/03/2025, 11:10

Juntada de Informação

13/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:06

Juntada de petição intercorrente

12/11/2024, 18:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:08

Todas as movimentações(257)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/03/2025, 11:10

Juntada de Informação

13/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 15:59

Sentença Tipo A

•13/08/2024, 18:22

11/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:06

Juntada de petição intercorrente

12/11/2024, 18:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:08

Juntada de apelação

15/10/2024, 17:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:11

Juntada de petição intercorrente

09/10/2024, 13:53

Publicado Intimação em 23/09/2024.

24/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/08/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 07:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:36

Juntada de Certidão

30/01/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 11:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:49

Juntada de embargos de declaração

28/09/2023, 15:10

Publicado Sentença Tipo A em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 15:52

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2023, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

19/09/2023, 15:51

Juntada de Vistos em correição

18/09/2023, 15:20

Juntada de petição intercorrente

12/07/2023, 15:01

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:13

Juntada de documento comprobatório

26/06/2023, 10:11

Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:48

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 14:29

Conclusos para despacho

25/04/2023, 22:53

Juntada de parecer

20/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 11:18

Juntada de petição intercorrente

20/03/2023, 19:17

Juntada de petição intercorrente

17/03/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 07:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:19

Juntada de manifestação

01/03/2023, 11:33

Publicado Ato ordinatório em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 01:01

Juntada de Certidão

14/02/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2023, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2023, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 07:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:33

Juntada de petição intercorrente

21/01/2023, 15:19

Juntada de documento comprobatório

05/01/2023, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2022, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 09:12

Outras Decisões

18/12/2022, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:48

Juntada de parecer

28/07/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:11

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:50

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:10

Juntada de manifestação

26/05/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 02:17

Publicado Intimação em 20/05/2022.

20/05/2022, 02:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2022, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 12:43

Outras Decisões

18/05/2022, 12:43

Conclusos para decisão

14/01/2022, 14:34

Juntada de outras peças

30/09/2021, 13:15

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:14

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 09:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:19

Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:08

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1000372-68.2018.4.01.3901. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE - PA10199 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA TEREZA SOEIRO FONSECA - PA005216 e ROMULO PALHETA LEMOS MOTA - PA27808 DESPACHO Dentre as determinações contidas na última decisão deste juízo (ID 228607416 pg 10) está a ordem para que a FUNAI promova o censo na Aldeia Krintuwakatêjê, a fim de que fossem identificadas certos grupos de indígenas, não indígenas, os pertencentes à etnia dos Gavião, cônjuges e companheiros com filhos etc. A FUNAI alegou dificuldades para cumprir a tarefa em razão da Pandemia do COVID, o que pode prejudicar, inclusive, os próprios índios, mas juntou sendo organizado pelo IBGE. Acontece que os autores vieram aos autos e discordaram do senso juntado pela FUNAI, fazenda a juntada de ofício da Secretaria Especial de Saúde Indígena informando sobre a desatualização do senso acostado aos autos pela FUNAI. Posto isso, dê-se vista dessa informação às partes, inclusive à FUNAI e ao MPF, e deve a secretaria verificar se as demais determinações da decisão ID 228607416 p 10 foram cumpridas ou não, certificando nos autos as cumpridas, com indicação do ID da página, e promovendo a intimação dos responsáveis para que realizem as ainda não cumpridas. Em seguida, conclusos. Publique-se. Intime-se. HEITOR MOURA GOMES JUIZ FEDERAL

25/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 15:47

Juntada de parecer

24/05/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 09:24

Conclusos para decisão

09/03/2021, 08:31

Decorrido prazo de VALE S.A. em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 01:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1000372-68.2018.4.01.3901. AUTOR: ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE - PA10199 RÉU: ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA, ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE Advogados do(a) RÉU: ROMULO PALHETA LEMOS MOTA - PA27808, MARIA TEREZA SOEIRO FONSECA - PA005216 DECISÃO 1 - Oficie-se a CASAI de Marabá/PA para que repasse ao juízo informações que possui sobre a Aldeia Krintuwakatêjê e quanto às pessoas que lá residem. 2 - Deve ser oficiado ainda a FUNAI para que promova o censo na Aldeia Krintuwakatêjê, devendo identificar quantas pessoas seriam: - índios Gavião; - não índios, desde que cônjuges ou companheiros com união estável sem filhos, mas com registro da união estável em Cartório por mais de 03 anos; - não índios, cônjuges ou companheiros com filhos; - filhos dos indígenas; - índios não gavião, mas que residissem há mais de 10 anos na Terra Indígena Mãe Maria. 3 – Com a resposta, vista às partes. Intimem-se. HEITOR MOURA GOMES JUIZ FEDERAL Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2021, 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2021, 10:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 02:53

Juntada de manifestação

08/02/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:43

Juntada de petição intercorrente

05/01/2021, 13:25

Juntada de petição intercorrente

05/01/2021, 13:24

Juntada de Petição intercorrente

31/07/2020, 18:55

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 19:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 19:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 19:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020, 16:42

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/06/2020, 17:44

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/06/2020, 17:44

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/06/2020, 17:39

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/06/2020, 17:39

Expedição de Publicação e-DJF1.

25/06/2020, 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2020, 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2020, 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2020, 17:39

Outras Decisões

24/06/2020, 10:27

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 11:09

Juntada de Parecer

04/05/2020, 08:28

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 17:00

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 10:53

Cancelada a movimentação processual de conclusão

13/03/2020, 10:53

Restituídos os autos à Secretaria

13/03/2020, 10:53

Juntada de réplica

04/03/2020, 16:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 03:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 03:43

Publicado Intimação polo passivo em 04/02/2020.

04/02/2020, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 08:51

Expedição de Publicação e-DJF1.

31/01/2020, 13:48

Expedição de Publicação e-DJF1.

31/01/2020, 13:48

Expedição de Publicação e-DJF1.

31/01/2020, 13:44

Expedição de Publicação e-DJF1.

31/01/2020, 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2020, 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 17:59

Juntada de ofício

28/01/2020, 11:57

Conclusos para decisão

19/11/2019, 10:20

Juntada de Petição intercorrente

18/11/2019, 16:35

Juntada de ofício

11/11/2019, 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2019, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 19:04

Conclusos para decisão

05/11/2019, 14:59

Cancelada a movimentação processual de conclusão

05/11/2019, 14:58

Restituídos os autos à Secretaria

05/11/2019, 14:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 04:32

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 04:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 04:32

Juntada de Petição intercorrente

24/10/2019, 18:15

Juntada de petição intercorrente

17/10/2019, 19:21

Juntada de manifestação

15/10/2019, 09:27

Juntada de outros documentos

01/10/2019, 00:20

Juntada de ofício

01/10/2019, 00:18

Juntada de ofício

27/09/2019, 10:00

Expedição de Ofício.

25/09/2019, 21:38

Juntada de manifestação

25/09/2019, 16:11

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2019, 22:10

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2019, 22:10

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2019, 22:05

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2019, 22:05

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2019, 22:05

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2019, 22:05

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/09/2019, 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 22:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/09/2019, 18:16

Juntada de manifestação

12/09/2019, 15:39

Conclusos para decisão

06/09/2019, 12:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 12/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 11:32

Mandado devolvido cumprido

14/08/2019, 22:34

Mandado devolvido cumprido

14/08/2019, 22:34

Juntada de certidão

14/08/2019, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

14/08/2019, 18:32

Juntada de petição intercorrente

12/08/2019, 12:48

Expedição de Ofício.

07/08/2019, 10:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2019 23:59:59.

07/08/2019, 09:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 12/07/2019 23:59:59.

07/08/2019, 09:19

Expedição de Ofício.

15/07/2019, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

15/07/2019, 08:11

Juntada de outros documentos

12/07/2019, 16:56

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2019, 16:44

Outras Decisões

12/07/2019, 15:55

Conclusos para decisão

12/07/2019, 11:03

Juntada de outros documentos

12/07/2019, 11:02

Juntada de manifestação

28/06/2019, 09:59

Juntada de outros documentos

25/06/2019, 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2019, 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2019, 17:50

Declarada incompetência

25/06/2019, 16:17

Conclusos para despacho

07/06/2019, 12:08

Juntada de outros documentos

07/06/2019, 12:06

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2019, 11:35

Processo Reativado - baixa cancelada

06/06/2019, 17:34

Juntada de manifestação

06/06/2019, 17:21

Baixa Definitiva

05/11/2018, 15:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 03:18

Juntada de certidão

16/10/2018, 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.

26/09/2018, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 17:25

Conclusos para despacho

11/09/2018, 13:10

Juntada de manifestação

27/08/2018, 10:06

Juntada de manifestação

23/08/2018, 17:28

Juntada de manifestação

23/08/2018, 17:18

Declarada incompetência

21/08/2018, 15:36

Juntada de manifestação

17/08/2018, 15:28

Conclusos para decisão

16/08/2018, 16:16

Juntada de Informação de Prevenção.

16/08/2018, 12:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

16/08/2018, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2018, 10:28

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 10:27

Ato ordinatório

•30/01/2024, 11:41

Ato ordinatório

•30/01/2024, 11:41

Sentença Tipo A

•19/09/2023, 15:51

Despacho

•18/05/2023, 14:29

Ato ordinatório

•29/03/2023, 11:18

Ato ordinatório

•14/02/2023, 09:30

Decisão

•18/12/2022, 09:25

Decisão

•18/05/2022, 12:43

Despacho

•19/05/2021, 09:24

Decisão

•24/06/2020, 10:27

Despacho

•27/04/2020, 17:00

Decisão

•28/01/2020, 17:59

Decisão

•07/11/2019, 19:04

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/02/2025, 15:59

Sentença Tipo A

•13/08/2024, 18:22

Ato ordinatório

•30/01/2024, 11:41

Ato ordinatório

•30/01/2024, 11:41

Sentença Tipo A

•19/09/2023, 15:51

Despacho

•18/05/2023, 14:29

Ato ordinatório

•29/03/2023, 11:18

Ato ordinatório

•14/02/2023, 09:30

Decisão

•18/12/2022, 09:25

Decisão

•18/05/2022, 12:43

Despacho

•19/05/2021, 09:24

Decisão

•24/06/2020, 10:27

Despacho

•27/04/2020, 17:00

Decisão

•28/01/2020, 17:59

Decisão

•07/11/2019, 19:04

Decisão

•20/09/2019, 18:16

Documento Comprobatório

•04/09/2019, 20:51

Decisão

•12/07/2019, 15:55

Decisão (anexo)

•12/07/2019, 11:02

Decisão

•25/06/2019, 16:17

Despacho

•25/09/2018, 17:25

Decisão

•21/08/2018, 15:36