Processo Nº 1015114-05.2025.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Processo Nº 1015114-05.2025.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Tribunal Regional Federal da 1ª Região | JusConsulta

2026

15 eventos

Julho 20266 eventos

27 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
CELMARA CORREA DE MATTOS, CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS, CELSO TAQUES DE MATTOS JUNIOR, LENY MARLENE CORREA DE MATTOS, MARCELA CORREA DE MATTOS CARNEIRO, MARCEL ROBERTO CORREA DE MATTOS
Advogados
TATIANA ALVIM PUFAL (OAB 89683/RS), ROGER MAURO PUFAL (OAB 61472/RS)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015114-05.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA ALVIM PUFAL - RS89683 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2274630639 Destinatários: CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) MARCEL ROBERTO CORREA DE MATTOS TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) CELMARA CORREA DE MATTOS TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) CELSO TAQUES DE MATTOS JUNIOR TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) LENY MARLENE CORREA DE MATTOS TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) MARCELA CORREA DE MATTOS CARNEIRO TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2274630639).
BRASÍLIA, 27 de julho de 2026. 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
27 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
27 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
27 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
27 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
27 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Junho 20269 eventos

17 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

2025

8 eventos

Dezembro 20251 evento

2 dez 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
CELMARA CORREA DE MATTOS, CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS, CELSO TAQUES DE MATTOS JUNIOR, LENY MARLENE CORREA DE MATTOS, MARCELA CORREA DE MATTOS CARNEIRO, MARCEL ROBERTO CORREA DE MATTOS
Advogados
TATIANA ALVIM PUFAL (OAB 89683/RS), ROGER MAURO PUFAL (OAB 61472/RS)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1015114-05.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA ALVIM PUFAL - RS89683 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS e Outros (5), sucessores de ANTONIO BENTO DE CAMARGO CARNEIRO, contra a UNIÃO, relativamente ao crédito constituído no Mandado de Segurança nº 2004.34.00.048218-1 (0039118-61.2004.4.01.3400), impetrado pelo SINDICADO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL – UNAFISCO SINDICAL, tendo como objeto o pagamento das diferenças a título de Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação – GIFA, instituída pela Lei 10.910/2004, aos aposentados e pensionistas nos mesmos moldes pagos aos ativos.
Considerando a morte do credor originário CELSO TAQUES DE MATTOS, e com base nos arts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO os seguintes sucessores processuais para prosseguirem no polo ativo da demanda (cf. certidões de óbito e de casamento registradas aos IDs 2173042660 e 2219276369), devendo o valor ser dividido da seguinte forma:
1- LENY MARLENE CORREA DE MATTOS (CPF: 005.***.***-85) – viúva meeira (regime de comunhão universal de bens) – 50%;
2- CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS (CPF: CPF: 231.***.***-53) – filho – 10%;
3- CELMARA CORREA DE MATTOS (CPF: 394.***.***-53) – filha – 10%;
4- CELSO TAQUES DE MATTOS JUNIOR (CPF: 696.***.***-04) – filho – 10%;
5- (CPF: 322.***.***-10) – filho – 10%; e
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Outubro 20251 evento

9 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Julho 20256 eventos

15 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

15 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: CELMARA CORREA DE MATTOS, CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS, CELSO TAQUES DE MATTOS JUNIOR, LENY MARLENE CORREA DE MATTOS, MARCELA CORREA DE MATTOS CARNEIRO, MARCEL ROBERTO CORREA DE MATTOS
Advogados: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB 89683/RS), ROGER MAURO PUFAL (OAB 61472/RS)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015114-05.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA ALVIM PUFAL - RS89683 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) MARCEL ROBERTO CORREA DE MATTOS TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) CELMARA CORREA DE MATTOS TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) CELSO TAQUES DE MATTOS JUNIOR TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) LENY MARLENE CORREA DE MATTOS TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) MARCELA CORREA DE MATTOS CARNEIRO TATIANA ALVIM PUFAL - (OAB: RS89683) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

15 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: CELMARA CORREA DE MATTOS, CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS, CELSO TAQUES DE MATTOS JUNIOR, LENY MARLENE CORREA DE MATTOS, MARCELA CORREA DE MATTOS CARNEIRO, MARCEL ROBERTO CORREA DE MATTOS
Advogados: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB 89683/RS), ROGER MAURO PUFAL (OAB 61472/RS)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015114-05.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

15 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: CELMARA CORREA DE MATTOS, CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS, CELSO TAQUES DE MATTOS JUNIOR, LENY MARLENE CORREA DE MATTOS, MARCELA CORREA DE MATTOS CARNEIRO, MARCEL ROBERTO CORREA DE MATTOS
Advogados: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB 89683/RS), ROGER MAURO PUFAL (OAB 61472/RS)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015114-05.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

15 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: CELMARA CORREA DE MATTOS, CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS, CELSO TAQUES DE MATTOS JUNIOR, LENY MARLENE CORREA DE MATTOS, MARCELA CORREA DE MATTOS CARNEIRO, MARCEL ROBERTO CORREA DE MATTOS
Advogados: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB 89683/RS), ROGER MAURO PUFAL (OAB 61472/RS)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015114-05.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

15 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: CELMARA CORREA DE MATTOS, CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS, CELSO TAQUES DE MATTOS JUNIOR, LENY MARLENE CORREA DE MATTOS, MARCELA CORREA DE MATTOS CARNEIRO, MARCEL ROBERTO CORREA DE MATTOS
Advogados: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB 89683/RS), ROGER MAURO PUFAL (OAB 61472/RS)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015114-05.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

1015114-05.2025.4.01.3400

Suporte

Legal

Julho 20266 eventos

Junho 20269 eventos

Dezembro 20251 evento

Outubro 20251 evento

Julho 20256 eventos