Execução Fiscal 0022676-90.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.306,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

FRIGONETO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2025, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2025, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

10/12/2024, 12:35

Expedição de mandado

10/12/2024, 12:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 14:58

Juntado(a) - Decisão

23/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2023, 00:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 14:09

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2025, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 00:30

OUTROS

•25/04/2022, 11:08

16/06/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2025, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

10/12/2024, 12:35

Expedição de mandado

10/12/2024, 12:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 14:58

Juntado(a) - Decisão

23/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2023, 00:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/02/2023, 09:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 11:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 21:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 11:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGONETO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGONETO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGONETO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGONETO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022676-90.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRIGONETO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGONETO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022676-90.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRIGONETO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGONETO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 11:35

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 18:20

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/07/2019, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2019, 08:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 11:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/06/2019, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

12/06/2019, 19:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2019, 19:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/06/2019, 19:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA AR

21/03/2019, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 16:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2018, 13:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2018, 13:56

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

15/10/2018, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2018, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 15:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2018, 16:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/06/2018, 16:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2018, 09:45