1017980-20.2025.4.01.4100

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017980-20.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LIBIA LOURENCO DE LIMA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCI MATTOS RIBEIRO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA E SILVA MENDONCA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA DE FATIMA ALBUQUERQUE MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LURDES PANISSON STEFANES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES VEZ DA COSTA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDALVA SOUSA DE ARAUJO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA HELENA PAIXAO ROQUE FREITAS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCILIA CASTELO BRANCO ZAMPIRON MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LEILA MAGALHAES DE ABREU MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES BERNADETE CARVALHAIS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIANE DE MELLO MACHADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA HELENA ZANDOMENICO GONCALVES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA NICOLAU BOUEZ MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIZABETH INES LABAIG BOLZAN MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LORIVAL ANTONIO VENTUROSO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIDUINA SAMPAIO DE OLIVEIRA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES SALETE TURMENA DE CARVALHO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LEONARDO SEVERO DA LUZ NETO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDA ABOU REJEILI DE MARCHI MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA SOUSA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LYGIA DE NAZARE GUIMARAES NERY MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDACI SOARES DE CARVALHO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIENE FATIMA DE OLIVEIRA LOPES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCI FATIMA DE OLIVEIRA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 4 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

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ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017980-20.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LIBIA LOURENCO DE LIMA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCI MATTOS RIBEIRO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA E SILVA MENDONCA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA DE FATIMA ALBUQUERQUE MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LURDES PANISSON STEFANES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES VEZ DA COSTA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDALVA SOUSA DE ARAUJO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA HELENA PAIXAO ROQUE FREITAS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCILIA CASTELO BRANCO ZAMPIRON MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LEILA MAGALHAES DE ABREU MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES BERNADETE CARVALHAIS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIANE DE MELLO MACHADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA HELENA ZANDOMENICO GONCALVES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA NICOLAU BOUEZ MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIZABETH INES LABAIG BOLZAN MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LORIVAL ANTONIO VENTUROSO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIDUINA SAMPAIO DE OLIVEIRA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES SALETE TURMENA DE CARVALHO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LEONARDO SEVERO DA LUZ NETO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDA ABOU REJEILI DE MARCHI MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA SOUSA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LYGIA DE NAZARE GUIMARAES NERY MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDACI SOARES DE CARVALHO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIENE FATIMA DE OLIVEIRA LOPES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCI FATIMA DE OLIVEIRA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 4 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

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DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LIBIA LOURENCO DE LIMA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCI MATTOS RIBEIRO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA E SILVA MENDONCA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA DE FATIMA ALBUQUERQUE MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LURDES PANISSON STEFANES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES VEZ DA COSTA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDALVA SOUSA DE ARAUJO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA HELENA PAIXAO ROQUE FREITAS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCILIA CASTELO BRANCO ZAMPIRON MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LEILA MAGALHAES DE ABREU MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES BERNADETE CARVALHAIS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIANE DE MELLO MACHADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA HELENA ZANDOMENICO GONCALVES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA NICOLAU BOUEZ MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIZABETH INES LABAIG BOLZAN MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LORIVAL ANTONIO VENTUROSO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIDUINA SAMPAIO DE OLIVEIRA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES SALETE TURMENA DE CARVALHO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LEONARDO SEVERO DA LUZ NETO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDA ABOU REJEILI DE MARCHI MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA SOUSA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LYGIA DE NAZARE GUIMARAES NERY MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDACI SOARES DE CARVALHO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIENE FATIMA DE OLIVEIRA LOPES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCI FATIMA DE OLIVEIRA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017980-20.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LIBIA LOURENCO DE LIMA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCI MATTOS RIBEIRO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA E SILVA MENDONCA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA DE FATIMA ALBUQUERQUE MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LURDES PANISSON STEFANES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES VEZ DA COSTA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDALVA SOUSA DE ARAUJO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA HELENA PAIXAO ROQUE FREITAS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCILIA CASTELO BRANCO ZAMPIRON MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LEILA MAGALHAES DE ABREU MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES BERNADETE CARVALHAIS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIANE DE MELLO MACHADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA HELENA ZANDOMENICO GONCALVES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA NICOLAU BOUEZ MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIZABETH INES LABAIG BOLZAN MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LORIVAL ANTONIO VENTUROSO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LIDUINA SAMPAIO DE OLIVEIRA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LOURDES SALETE TURMENA DE CARVALHO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LEONARDO SEVERO DA LUZ NETO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDA ABOU REJEILI DE MARCHI MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIA MARIA SOUSA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LYGIA DE NAZARE GUIMARAES NERY MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LINDACI SOARES DE CARVALHO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCIENE FATIMA DE OLIVEIRA LOPES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) LUCI FATIMA DE OLIVEIRA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2227593013 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 4 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO