Intimação
D- Órgão
- Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
- Advogados
- JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB 22113/BA), BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY (OAB 54148/BA), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB 25104/BA), DANILO MENDES SADY (OAB 41693/BA), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 139237/SP), RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 36791/BA)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção Gab.
08 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO, MARGARETE MARINHO SANTOS, RAFAELA SANTOS REIS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A Advogados do(a) EMBARGANTE: BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY - BA54148-A, DANILO MENDES SADY - BA41693-A Advogados do(a) EMBARGANTE: RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE - BA36791-A, CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA - BA25104-A, CLEBER NUNES ANDRADE - SP139237-A, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) EMBARGANTE: CLEBER NUNES ANDRADE - SP139237-A, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) EMBARGANTE: CLEBER NUNES ANDRADE - SP139237-A, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 1018024-20.2025.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/10/2026 a 14-10-2026 Horário: 08:00 Local: plenário 2ª seção VIRTUAL - Observação: Sessão Virtual Informamos que a Sessão Virtual, instituída pela Resolução PRESI 26/2025, terá duração determinada no lapso temporal citado acima. PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA: As solicitações formuladas por quaisquer das partes ou pelo Ministério Público Federal de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão híbrida, para fins de sustentação oral, observadas as limitações contidas no art. 45 do Regimento Interno "Art.