Voltar para busca
0036238-67.2002.4.01.3400
Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DONA FRANCISCA ENERGETICA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-17
INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES
UNIAO FEDERAL
NC ENERGIA S.A.
CNPJ 04.***.***.0001-88
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2022, 08:42Juntada de Informação
16/09/2022, 08:42Juntada de Certidão
16/09/2022, 08:42Juntada de Certidão
13/09/2022, 13:33Juntada de certidão
05/09/2022, 12:40Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
30/08/2022, 14:52Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022, 00:42Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022, 00:25Decorrido prazo de INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 04:54Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 04:54Decorrido prazo de CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 04:54Decorrido prazo de NC ENERGIA S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 04:54Decorrido prazo de COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 04:53Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 04:53Decorrido prazo de DONA FRANCISCA ENERGETICA S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 04:53Documentos
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
•06/07/2022, 13:55
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
•24/06/2021, 10:48