Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0036238-67.2002.4.01.3400

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Vice Presidência
Partes do Processo
DONA FRANCISCA ENERGETICA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-17
Autor
INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES
Autor
UNIAO FEDERAL
Autor
NC ENERGIA S.A.
CNPJ 04.***.***.0001-88
Autor
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2022, 08:42

Juntada de Informação

16/09/2022, 08:42

Juntada de Certidão

16/09/2022, 08:42

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:33

Juntada de certidão

05/09/2022, 12:40

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

30/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:54

Decorrido prazo de CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:54

Decorrido prazo de NC ENERGIA S.A. em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:54

Decorrido prazo de COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:53

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:53

Decorrido prazo de DONA FRANCISCA ENERGETICA S.A. em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:53
Documentos
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 14:54
ACÓRDÃO
06/07/2022, 13:55
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
24/06/2021, 10:48