Processo judicial

1018551-54.2025.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOAO BAPTISTA DE ALENCASTRO
Polo ativo
MARIO JORGE DE ALENCASTRO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ALAN SOUZA ARRUDA
OAB/AL 10746

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Agosto 20261 evento

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
17ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
HABILITAÇÃO
Destinatários
MARIO JORGE DE ALENCASTRO, JOAO BAPTISTA DE ALENCASTRO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1018551-54.2025.4.01.3400
DESPACHO
Defiro a dilação de prazo para juntada dos cálculos, a fim de possibilitar a expedição das requisições, conforme requerido pelo Exequente. Prazo: 15 (trinta) dias.
Intime-se. Brasília, data da assinatura digital. CCJ
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Março 20261 evento

3 mar 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

3 fev 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: HABILITAÇÃO
Destinatários: MARIO JORGE DE ALENCASTRO, JOAO BAPTISTA DE ALENCASTRO
Advogado: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1018551-54.2025.4.01.3400

DESPACHO

Seguindo as novas orientações da ASREJ no sentido de evitar a capitalização de juros (Taxa SELIC sobre Taxa SELIC), a reexpedição de requisição decorrente da Lei n° 13.463/2017 deverá adotar o seguinte procedimento: a proporção do principal e dos juros calculada na requisição original deverá ser igualmente adotada na requisição reexpedida, tendo como base de cálculo o valor total devolvido ao Tesouro Nacional na data do ofício de transferência.

Posto isso, intimem-se os exequentes para juntarem a requisição original, bem como para apresentarem planilha de cálculos com a sistemática acima definida. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ

Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: HABILITAÇÃO
Destinatários: MARIO JORGE DE ALENCASTRO, JOAO BAPTISTA DE ALENCASTRO
Advogado: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018551-54.2025.4.01.3400 CLASSE: HABILITAÇÃO (38) POLO ATIVO: JOAO BAPTISTA DE ALENCASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIO JORGE DE ALENCASTRO ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JOAO BAPTISTA DE ALENCASTRO ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

ID do último ato proferido nos autos: 2232363429 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF

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3 fev 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: HABILITAÇÃO
Destinatários: MARIO JORGE DE ALENCASTRO, JOAO BAPTISTA DE ALENCASTRO
Advogado: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018551-54.2025.4.01.3400 CLASSE: HABILITAÇÃO (38) POLO ATIVO: JOAO BAPTISTA DE ALENCASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIO JORGE DE ALENCASTRO ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JOAO BAPTISTA DE ALENCASTRO ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

ID do último ato proferido nos autos: 2232363429 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF

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