Execução Fiscal 0000318-85.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 117.572,62

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROGERIO PIMENTA MANUTENCAO USINAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/04/2023, 00:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2022, 13:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:16

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•29/04/2022, 13:44

OUTROS

•28/03/2022, 08:43

30/04/2023, 00:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2022, 13:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO PIMENTA MANUTENCAO USINAGEM LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO PIMENTA MANUTENCAO USINAGEM LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO PIMENTA MANUTENCAO USINAGEM LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO PIMENTA MANUTENCAO USINAGEM LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 21:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000318-85.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO PIMENTA MANUTENCAO USINAGEM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO PIMENTA MANUTENCAO USINAGEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000318-85.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO PIMENTA MANUTENCAO USINAGEM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO PIMENTA MANUTENCAO USINAGEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 12:11

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 00:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2020, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 10:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/10/2019, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 13:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2019, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 16:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/06/2019, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 16:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2019, 12:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/03/2019, 12:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2019, 16:30