Intimação
D- Órgão
- 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- WESLEM SOARES DE ALMEIDA
- Advogado
- REINALDO DENIS VIANA BARBOSA (OAB 42945/SC)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019190-84.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WESLEM SOARES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO DENIS VIANA BARBOSA - SC42945-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL MARTINS LIMA - MG166147-A DESTINATÁRIO(S): WESLEM SOARES DE ALMEIDA REINALDO DENIS VIANA BARBOSA - (OAB: SC42945-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443548802) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 17 de setembro de 2025.