Intimação
D- Órgão
- 3ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- ALBERTO BOMFIM CORREIA
- Advogados
- LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (OAB 28081/BA), OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR (OAB 36155/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019727-27.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALBERTO BOMFIM CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - BA28081-A e OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - BA36155-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALBERTO BOMFIM CORREIA OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - (OAB: BA36155-A) LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - (OAB: BA28081-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 449854214) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 9 de dezembro de 2025.