VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE ADRIANO DE SOUSA, ZEBINA MARIA DE SOUZA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, AUGUSTO MARIO SANTANA, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, HORACINA RODRIGUES ALVES, EDUARDO DA COSTA ALVES, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, MARIA BERNARDES PAVANI, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, SEBASTIAO BENICIO AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 24 de março de 2026. CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), SEBASTIAO BENICIO - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
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Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
Intimação
D
Órgão
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Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
Intimação
D
Órgão
Gab. Vice Presidência
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
CAIXA SEGURADORA S/A, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, JOSE ADRIANO DE SOUSA, EDUARDO DA COSTA ALVES, HORACINA RODRIGUES ALVES, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, AUGUSTO MARIO SANTANA, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, MARIA BERNARDES PAVANI, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO BENICIO, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ZEBINA MARIA DE SOUZA
Advogados
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), FELIPE SOUZA GALVAO (OAB 73825/RS)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE ADRIANO DE SOUSA - CPF: 257.***.***-04 (AGRAVANTE), ZEBINA MARIA DE SOUZA - CPF: 161.***.***-00 (AGRAVANTE), MATIAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 104.***.***-34 (AGRAVANTE), MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 274.***.***-97 (AGRAVANTE), MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 107.***.***-00 (AGRAVANTE), FLAVIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 545.***.***-53 (AGRAVANTE), AUGUSTO MARIO SANTANA - CPF: 138.***.***-34 (AGRAVANTE), MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA - CPF: 142.***.***-91 (AGRAVANTE), HORACINA RODRIGUES ALVES - CPF: 453.***.***-53 (AGRAVANTE), EDUARDO DA COSTA ALVES - CPF: 406.***.***-00 (AGRAVANTE), BENALVA LOPES TEIXEIRA - CPF: 173.***.***-53 (AGRAVANTE), ANTONIO ARROIO PAVANI - CPF: 314.***.***-68 (AGRAVANTE), MARIA BERNARDES PAVANI - CPF: 362.***.***-68 (AGRAVANTE), VALDIR CAMACHO MIGUEL - CPF: 340.***.***-68 (AGRAVANTE), ENEZIO NUNES DE ALMEIDA - CPF: 948.***.***-53 (AGRAVANTE), IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 208.***.***-82 (AGRAVANTE), LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS - CPF: 630.***.***-91 (AGRAVANTE), - CPF: 177.***.***-15 (AGRAVANTE).
2025
1 evento
Maio 20251 evento
Intimação
D
Órgão
Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário
CAIXA SEGURADORA S/A
Advogados
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE ADRIANO DE SOUSA, ZEBINA MARIA DE SOUZA, MATIAS PINHEIRO DA SILVA, MAURINA MEDRADO PINHEIRO DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, FLAVIA MARIA DOS SANTOS, AUGUSTO MARIO SANTANA, MARIA DA PENHA ARAUJO SILVA, HORACINA RODRIGUES ALVES, EDUARDO DA COSTA ALVES, BENALVA LOPES TEIXEIRA, ANTONIO ARROIO PAVANI, MARIA BERNARDES PAVANI, VALDIR CAMACHO MIGUEL, ENEZIO NUNES DE ALMEIDA, IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, LUCINEIDE MARQUES FONTES DE BARROS, SEBASTIAO BENICIO Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) AGRAVADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente(m) contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
2023
2 eventos
Maio 20232 eventos
Intimação
D
Órgão
Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário
CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab.
16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019727-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019812-75.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALERIA LEMES DE MEDEIROS - DF27403-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
Intimação
D
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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SEBASTIAO BENICIO
Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Polo passivo: CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente)
Brasília/DF, 27 de maio de 2025.
Órgão
Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário
CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado
VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB 27403/DF)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1019727-54.2023.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: JOSE ADRIANO DE SOUSA e outros (17) Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) AGRAVADO: VALERIA LEMES DE MEDEIROS - DF27403-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA D E S P A C H O
Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo legal (CPC, art. 1.019, inciso II, eventualmente c/c art. 183, art. 186 ou art. 229). Após, retornem os autos conclusos. Desembargador Federal JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Relator
