1019799-89.2024.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019799-89.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO SANTOS TENORIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLE DIAS SILVEIRA - RJ121152-A e GRAZIELA SUELI MENINI - RJ121085-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO SANTOS TENORIO MARCELLE DIAS SILVEIRA - (OAB: RJ121152-A) GRAZIELA SUELI MENINI - (OAB: RJ121085-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 454555311) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 11 de março de 2026.

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019799-89.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO SANTOS TENORIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLE DIAS SILVEIRA - RJ121152-A e GRAZIELA SUELI MENINI - RJ121085-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DO CARMO SANTOS TENORIO GRAZIELA SUELI MENINI - (OAB: RJ121085-A) MARCELLE DIAS SILVEIRA - (OAB: RJ121152-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

ID do último ato proferido nos autos: 446279482 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 19 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF