Procedimento Comum Cível 0007815-03.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0007815-03.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:36

Determinado o Arquivamento

13/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 10:59

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00078150320124013803/TRF

12/03/2026, 16:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/04/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007815-03.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007815-03.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DUTRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007815-03.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007815-03.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DUTRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007815-03.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007815-03.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DUTRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007815-03.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007815-03.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DUTRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

07/01/2021, 08:25

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/07/2014, 14:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO DA DECISÃO

16/07/2014, 14:14

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI 458318620124013803

16/07/2014, 11:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2014, 11:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR AUTORIZADO PELA AGU LEANDRO.

20/06/2014, 09:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 14:32