Intimação
D- Órgão
- 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatário
- MARGARIDA DA SILVA OLIVEIRA
- Advogados
- KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR (OAB 20179/PI), RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES (OAB 15361/MA)
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020510-69.2026.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARGARIDA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR - PI20179 e RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARGARIDA DA SILVA OLIVEIRA RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - (OAB: MA15361-A) KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR - (OAB: PI20179) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2281387633 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
SENTENÇA
TIPO "B" PROCESSO: 1020510-69.2026.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARGARIDA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR - PI20179 e RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA
Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. A controvérsia cinge-se à verificação da existência de incapacidade laborativa apta a ensejar a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou de auxílio por incapacidade temporária. No caso, o laudo de exame técnico realizado para subsidiar o julgamento da causa aponta que o(a) autor(a) não está incapacitado para o trabalho.