1020522-72.2023.4.01.3100

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: AKA UPOTYR WAIAPI Advogados do(a) RECORRENTE: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA - AP4640-A, EDINALDO FERNANDES MELO - AP2281-A, JORDANA GAMA DE MORAES MERCES - AP4548-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1020522-72.2023.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2026 Horário: 09:30 Local: 8ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA

03 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2026, a ser realizada no dia 08/07/2026 às 9h30.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h30 do dia 06/07/2026, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados:

1) Nome e OAB (se advogado);

2) Número do processo;

3) Nome do(a) recorrente;

5) Nome do(a) recorrido(a);

6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e

7) Data e hora da sessão de julgamento. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão. A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia da sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: AKA UPOTYR WAIAPI Advogados do(a) RECORRENTE: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA - AP4640-A, EDINALDO FERNANDES MELO - AP2281-A, JORDANA GAMA DE MORAES MERCES - AP4548-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1020522-72.2023.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/05/2026 Horário: 09:00 Local: 6ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA

04 - Observação: Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2026, a ser realizada no dia 28/05/2026 às 9h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 26/05/2026, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados:

1) Nome e OAB (se advogado);

2) Número do processo;

3) Nome do(a) recorrente;

5) Nome do(a) recorrido(a);

6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e

7) Data e hora da sessão de julgamento. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão. A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia da sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.