1024010-20.2024.4.01.3902

Novembro 20251 evento

1. 19 nov 2025· 00:00 · há 10 meses

   Intimação

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   Órgão

   3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

   Classe

   RECURSO INOMINADO CÍVEL

   Destinatário

   USUÁRIO DO SISTEMA 2

   Advogado

   LETICIA DOS SANTOS BEZERRA (OAB 22557/PA)

   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de novembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELIZEU DA COSTA BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: LETICIA DOS SANTOS BEZERRA - PA22557-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1024010-20.2024.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

   Sessão de Julgamento Data: 09/12/2025 a 16-12-2025 Horário: 08:00 Local: SALA

   3 - sessão virtual de 9 a 16/12/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP e 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 10ª SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/12/2025 a 16/12/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

   Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial (na sede do Juízo) e nem sustentação oral via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial (na sede do Juízo) ou sustentação oral presencial, via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral presencial ou sustentação oral de forma remota deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 04/12/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

   Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 04/12/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.