Execução Fiscal 0000956-51.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2006

Valor da Causa

R$ 1.605.438,15

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO VALADARES GONTIJO

CPF

Reu

JOSE GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ASSIS SILVA

OAB/MG 8541·CPF·Representa: Réu

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Réu

VICTOR FONTAO REBELO

OAB/MG 121500·CPF·Representa: Réu

ALISON MENDES NOGUEIRA

OAB/MG 130555·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO

OAB/MG 138055·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE DE ASSIS SILVA

OAB/MG 8541·CPF·Representa: Réu

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Réu

VICTOR FONTAO REBELO

OAB/MG 121500·CPF·Representa: Réu

ALISON MENDES NOGUEIRA

OAB/MG 130555·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO

OAB/MG 138055·CPF·Representa: Réu

BRUNO EDUARDO DE FARIA

OAB/MG 123280·CPF·Representa: Réu

ERICA GOMES DINIZ

OAB/MG 155562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 18:49

Baixa Definitiva

05/09/2022, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2021, 13:17

Juntada de manifestação

21/10/2021, 19:41

Juntada de manifestação

15/10/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:52

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:19

Juntada de manifestação

12/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 18:37

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 18:49

Baixa Definitiva

05/09/2022, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2021, 13:17

Juntada de manifestação

21/10/2021, 19:41

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•14/10/2021, 14:52

Ato ordinatório

•15/06/2021, 16:48

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legal

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15/10/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:52

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:19

Juntada de manifestação

12/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 18:37

Juntada de diligência

14/06/2021, 18:37

Juntada de manifestação

11/06/2021, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 13:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/05/2021, 13:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES GONTIJO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:43

Decorrido prazo de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:43

Decorrido prazo de JOSE GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES GONTIJO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:23

Decorrido prazo de JOSE GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:23

Decorrido prazo de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:23

Decorrido prazo de JOSE GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES GONTIJO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:15

Decorrido prazo de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:14

Juntada de manifestação

04/03/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 13:43

Juntada de volume

18/02/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 91/2020.

15/10/2020, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2020, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2020, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/07/2019, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALEXANDRE

30/08/2018, 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

19/07/2017, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2017, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 07:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento.

17/12/2015, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALEXANDRE

27/11/2015, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2015, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2015, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2015, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação por cota

14/10/2015, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALEXANDRE

09/10/2015, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2015, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/09/2014, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2014, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2014, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2014, 19:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

04/04/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2014, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2013, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - - 12 MESES

21/05/2013, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2013, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO-ALEXANDRE.

19/04/2013, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2013, 13:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/06/2011, 14:03

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

29/06/2011, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspensão por 06 meses(parcelamento)

16/05/2011, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2011, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2011, 13:37

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

19/04/2011, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2011, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

04/02/2011, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2011, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2011, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE PEÇAS DOS AUTOS N. 2006.7443-8

01/02/2011, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA N. 36-A/2008

30/06/2008, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2008, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

11/04/2008, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PORTARIA GABJU N.26-2008

10/04/2008, 17:13

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA GABJU N.26-2008.

10/04/2008, 16:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS.

07/04/2008, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2008, 16:30

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REALIZADA PELA DRA. JANE ALEXANDRA NOGUEIRA.

28/01/2008, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/01/2008, 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

30/08/2006, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2006, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinando a suspensão da execução até o julgamento final dos embargos

30/08/2006, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2006, 12:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2006, 18:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/07/2006, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/07/2006, 14:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2006, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2006, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2006, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2006, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2006, 12:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2006, 10:17