1024773-48.2019.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A Advogados do(a) APELADO: IGOR GANTOS DO AMARAL QUINTANILHA - RJ230165-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, JULIANA OLIVEIRA HERSKOVITS - RJ224310-A, PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD - RJ95512-A O processo nº 1024773-48.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/10/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P. GAB 40 -1 - ED. SEDE III, PLENARINHO - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede III, sobreloja, Plenarinho, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma até o dia anterior à sessão. E-mail: [email protected]

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A Advogados do(a) APELADO: IGOR GANTOS DO AMARAL QUINTANILHA - RJ230165-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, JULIANA OLIVEIRA HERSKOVITS - RJ224310-A, PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD - RJ95512-A O processo nº 1024773-48.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/09/2025 a 19-09-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.