1024891-71.2022.4.01.3900

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 31 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: BIANCA MIRANDA GOUVEIA, Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA MIRANDA GOUVEIA - PA23700-A . RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, . O processo nº 1024891-71.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-11-2023 Horário: 09:00 Local: 14ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA

03 - ATENÇÃO: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 14ª SESSÃO PRESENCIAL de julgamento. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 17/11/2023, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados:

1) Nome e OAB (se advogado);

2) Número do processo;

3) Nome do(a) recorrente;

5) Nome do(a) recorrido(a);

6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e

7) Data e hora da sessão de julgamento. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão. A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 25 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: BIANCA MIRANDA GOUVEIA, Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA MIRANDA GOUVEIA - PA23700-A . RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, . O processo nº 1024891-71.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: sessão virtual de 16 a 20/10/23 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 4ª sessão VIRTUAL de julgamento, designada para o período de 16/10/2023 a 20/10/2023 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo a referida juntada ser comunicada , NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.