1028580-28.2018.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de dezembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: AETE DE FATIMA FERREIRA, ANGELITA FERREIRA DE JESUS, LUCILENE DINIZ CARVALHO, MARCOS HENRIQUE FERREIRA COSTA, MARIA DA CONCEICAO SILVA, MARIA DE FATIMA SOARES PEREIRA, MARIA NILZETE MEIRELES DE AZEVEDO COELHO, MARIA NOEL ROSA SANTOS, MARIA RIBAMAR MARTINS, KARDEC PAZ PONTES REPRESENTANTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA O processo nº 1028580-28.2018.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/02/2026 a 06-02-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.

15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 03 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/02/2026 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/02/2026. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.

Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.