1030757-83.2019.4.01.3700

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030757-83.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER LIMA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARA RAQUEL LIMA SILVA - MA6218 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ELIEZER LIMA BARBOSA MARA RAQUEL LIMA SILVA - (OAB: MA6218) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 357344362 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA