1031208-96.2023.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRENTE: ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO - RS59757-A RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, ENERGISA, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S Advogado do(a) RECORRIDO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013-A O processo nº 1031208-96.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 a 07-06-2024 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected]. Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais em 2024 serão em 26/06, 11/09 e 11/12/2024.