1032736-68.2023.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1032736-68.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAMELA CLAUDIA ZURITA PIEROLA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - MT19662-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): PAMELA CLAUDIA ZURITA PIEROLA MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 464358016) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 7 de agosto de 2026.

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032736-68.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAMELA CLAUDIA ZURITA PIEROLA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - MT19662/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: PAMELA CLAUDIA ZURITA PIEROLA MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (OAB: MT19662/O) FINALIDADE: ...intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos à Turma Recursal....

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF