MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ARNALDO GONCALVES CABRALVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RONALDO DOFFINE DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GUILHERME BARRETO BAIRDVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MAURO FERNANDO KNEWITZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE DIAS COSTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RODRIGO CANUTO MACHADOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALYSSON MOREIRA D AGOSTINIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANO DOMINGOS PEREIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) RANIERE MOREIRA DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MOACYR GUIMARAES COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FELIPE SCARPELLI DE ANDRADEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TIAGO PRETO DE SOUZAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANDRE RICARDO TREVELIN MILLANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MOACYR GUIMARAES COELHO, FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, ALEXANDRE VERBENO VARGAS, RONALDO DOFFINE DE SOUZA, RODRIGO CANUTO MACHADO, FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA, PABLO SILVA ARAUJO, ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI, ANDRE DIAS COSTA, ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN, ARNALDO GONCALVES CABRAL, FABIANO DOMINGOS PEREIRA, GUILHERME BARRETO BAIRD, LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR, LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE, MAURO FERNANDO KNEWITZ, OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA, RANIERE MOREIRA DOS SANTOS, SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, TIAGO PRETO DE SOUZA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PABLO SILVA ARAUJOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDRE VERBENO VARGASVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Fevereiro 20261 evento
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, FELIPE SARMENTO CORDEIRO, HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO, VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1035444-57.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE VERBENO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2026. Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ARNALDO GONCALVES CABRAL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
RONALDO DOFFINE DE SOUZA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
GUILHERME BARRETO BAIRD
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MAURO FERNANDO KNEWITZ
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ANDRE DIAS COSTA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
RODRIGO CANUTO MACHADO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIANO DOMINGOS PEREIRA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
RANIERE MOREIRA DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MOACYR GUIMARAES COELHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
TIAGO PRETO DE SOUZA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ARNALDO GONCALVES CABRAL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
RONALDO DOFFINE DE SOUZA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
GUILHERME BARRETO BAIRD
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MAURO FERNANDO KNEWITZ
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ANDRE DIAS COSTA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
RODRIGO CANUTO MACHADO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIANO DOMINGOS PEREIRA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
RANIERE MOREIRA DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MOACYR GUIMARAES COELHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
TIAGO PRETO DE SOUZA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ARNALDO GONCALVES CABRAL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
RONALDO DOFFINE DE SOUZA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
GUILHERME BARRETO BAIRD
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MAURO FERNANDO KNEWITZ
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ANDRE DIAS COSTA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
RODRIGO CANUTO MACHADO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIANO DOMINGOS PEREIRA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
RANIERE MOREIRA DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
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FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
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FELIPE SARMENTO CORDEIRO
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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MOACYR GUIMARAES COELHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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TIAGO PRETO DE SOUZA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
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FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 11 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ARNALDO GONCALVES CABRAL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
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FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
RONALDO DOFFINE DE SOUZA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
GUILHERME BARRETO BAIRD
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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MAURO FERNANDO KNEWITZ
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
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FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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ANDRE DIAS COSTA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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LUIS ROBERTO DE FREITAS NAKASONE
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
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FELIPE SARMENTO CORDEIRO
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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RODRIGO CANUTO MACHADO
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FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
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ALYSSON MOREIRA D AGOSTINI
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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FABIANO DOMINGOS PEREIRA
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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LEVY SALVIANO DE MACEDO JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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RANIERE MOREIRA DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
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HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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MOACYR GUIMARAES COELHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
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FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
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OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
TIAGO PRETO DE SOUZA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
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ANDRE RICARDO TREVELIN MILLAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ID do último ato proferido nos autos: 2242711602 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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