MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL CAMPOS D ANTONIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO HASENCLEVER BORGESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ALEXANDER VITOR NORONHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ISADORA WALLACE DUNCANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ LOPES JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANO APARECIDO RECHVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ELIE CARNEIRO CARVALHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADRIANA SERBENA SALDANHAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS ROBERTO DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JONAS CARLOS DE SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) GERSON UMBERTO LUISIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VIVIANE DE LIMA MORANVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELLVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) OSVALDO CRUZVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Janeiro 20261 evento
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
UNIÃO FEDERAL, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, JONAS CARLOS DE SOUSA, ALEXANDER VITOR NORONHA, ADRIANA SERBENA SALDANHA, DANIEL CAMPOS D ANTONIO, ELIE CARNEIRO CARVALHO, FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES DA SILVA, GERSON UMBERTO LUISI, ISADORA WALLACE DUNCAN, LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO, LUCIANO APARECIDO RECH, LUCIANO HASENCLEVER BORGES, LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI, LUIZ LOPES JUNIOR, OSVALDO CRUZ, SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL, SILVONEY MARCOS MOREIRA DA SILVA, VIVIANE DE LIMA MORAN, WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR, YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
PROCESSO N° 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros (19) Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779, HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157, VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL
DECISÃO
Considerando o teor da Decisão PRESI n. 405/2025, emanada da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que estabelece novas diretrizes para o processamento das execuções em trâmite, torna-se imperativa a readequação do procedimento a ser adotado no presente feito. Dessa forma, em estrito cumprimento à Decisão PRESI n. 405/2025, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, onde o feito terá seu regular prosseguimento.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores constituídos. Desnecessária a intimação individual dos exequentes representados pelo mesmo patrono. Após as formalidades de praxe, proceda-se à baixa e à remessa dos autos ao juízo competente. Data e assinatura eletrônica registradas no rodapé. JUIZ FEDERAL
2025
3 eventos
Fevereiro 20253 eventos
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
UNIÃO FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIE CARNEIRO CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779, HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 e VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte executada para impugnar o cumprimento de sentença (CPC, art. 535) no prazo legal Data no rodapé. (assinado eletronicamente) Servidor
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANIEL CAMPOS D ANTONIO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANO HASENCLEVER BORGES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ALEXANDER VITOR NORONHA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ISADORA WALLACE DUNCAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIZ LOPES JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANO APARECIDO RECH
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ELIE CARNEIRO CARVALHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ADRIANA SERBENA SALDANHA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JONAS CARLOS DE SOUSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
GERSON UMBERTO LUISI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
VIVIANE DE LIMA MORAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANIEL CAMPOS D ANTONIO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANO HASENCLEVER BORGES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ALEXANDER VITOR NORONHA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ISADORA WALLACE DUNCAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIZ LOPES JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANO APARECIDO RECH
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ELIE CARNEIRO CARVALHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ADRIANA SERBENA SALDANHA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JONAS CARLOS DE SOUSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
GERSON UMBERTO LUISI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
VIVIANE DE LIMA MORAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANIEL CAMPOS D ANTONIO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANO HASENCLEVER BORGES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ALEXANDER VITOR NORONHA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ISADORA WALLACE DUNCAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIZ LOPES JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANO APARECIDO RECH
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ELIE CARNEIRO CARVALHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ADRIANA SERBENA SALDANHA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JONAS CARLOS DE SOUSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
GERSON UMBERTO LUISI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
VIVIANE DE LIMA MORAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANIEL CAMPOS D ANTONIO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANO HASENCLEVER BORGES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ALEXANDER VITOR NORONHA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ISADORA WALLACE DUNCAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIZ LOPES JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANO APARECIDO RECH
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
YURI AMARANTE DE RODRIGUES E MIRANDA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ELIE CARNEIRO CARVALHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ADRIANA SERBENA SALDANHA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIZ GUSTAVO SUEIRO CALIARI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUCIANE MEDINA DE CAMARGO NASCIMENTO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JONAS CARLOS DE SOUSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
GERSON UMBERTO LUISI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
VIVIANE DE LIMA MORAN
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
SAMUEL JOSE PEREIRA CARNEIRO MACDOWELL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ID do último ato proferido nos autos: 2245573028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA SERBENA SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Processo recebido do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença (id 2230928903). Impugnação ao cumprimento de sentença e réplica já apresentadas. Remetam-se os autos à contadoria para manifestação quanto aos aspectos matemáticos do cumprimento de sentença. Apresentada conta, dê-se vista às partes por 10 dias. Datado e assinado eletronicamente. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
UNIÃO FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIE CARNEIRO CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779, HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 e VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte executada para impugnar o cumprimento de sentença (CPC, art. 535) no prazo legal Data no rodapé. (assinado eletronicamente) Servidor
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
UNIÃO FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO: 1035456-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIE CARNEIRO CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779, HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 e VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte executada para impugnar o cumprimento de sentença (CPC, art. 535) no prazo legal Data no rodapé. (assinado eletronicamente) Servidor