Processo judicial

1035689-97.2026.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MARIA FERREIRA PONTES
Polo ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR
OAB/DF 69601

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Julho 20261 evento

28 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
MARIA FERREIRA PONTES
Advogado
EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR (OAB 69601/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1035689-97.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO - RÉPLICA) De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 03/2025-24ª/Vara SJDF, intime-se a parte autora para se manifestar, em sede de réplica, sobre a contestação.
Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
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Junho 20262 eventos

26 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

17 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: MARIA FERREIRA PONTES
Advogado: EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR (OAB 69601/DF)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035689-97.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FERREIRA PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR - DF69601 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA FERREIRA PONTES EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR - (OAB: DF69601) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJEN, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de junho de 2026. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal

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1 jun 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1035689-97.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FERREIRA PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR - DF69601 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (REMETER PERÍCIA - AUXÍLIO DOENÇA) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria nº 01/2021-24ª/Vara SJDF, encaminhem-se os autos à Central de Perícias para realização de perícia médica na especialidade indicada pela parte autora ou, na ausência, por médico perito designado pela Central de Perícias. Fixa-se o valor dos honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), nos termos da Resolução CJF n. 937 de 22/01/2025, alterou a Resolução CJF n. 305 de 07/10/2014.

Sendo o laudo favorável à parte autora, encaminhem-se os autos diretamente à Central de Conciliação para tentativa de resolução consensual da lide. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

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Órgão: 24ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: MARIA FERREIRA PONTES
Advogado: EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR (OAB 69601/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035689-97.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA FERREIRA PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR - DF69601 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA FERREIRA PONTES EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR - (OAB: DF69601) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2250627832 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 17 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal Cível da SJDF

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